Blog do Aloysio

De volta à Petrobras

O Senado ouviu da presidente da Petrobras esclarecimentos sobre os abalos que a companhia vem sofrendo, por uma progressiva desconfiança em relação à sua governança corporativa.

Graça Foster teve que se haver com a herança recebida -o uso político/partidário da empresa, a realização de operações ruinosas e o intervencionismo da política econômica em desfavor da rentabilidade da produção, compra e venda de combustíveis.

A companhia perdeu cerca de 50% de seu valor em Bolsas, desde 2008; a estagnação da produção está em torno de 2 milhões de barris/dia desde 2009, com mais perspectiva de queda no ano. No segundo trimestre, registrou-se um prejuízo de R$ 1,34 bilhão, o terceiro de toda a sua história.

Isso sem falar no malogro do programa de refinarias. A Abreu e Lima, em Pernambuco, por exemplo, acumula atrasos monumentais e um salto de dez vezes no seu orçamento original, de R$ 2,3 bilhões para R$ 20,1 bilhões.

Nas explicações da presidente, chamou a atenção o fato de que se a PDVSA, a companhia venezuelana de petróleo, não confirmar a tão prometida participação em 40% do negócio, o fiasco será ainda maior, já que parte de sua planta foi desenvolvida para refinar o tipo de petróleo pesado produzido na Venezuela, e não no Brasil. Pelo menos ela reconheceu que é uma lição a ser aprendida, para que não se repita.

Tão ou mais importante do que os prejuízos da Petrobras é o regime de ineficiência na companhia. Entre 2002 e 2011, o número de empregados cresceu 75%, e o de terceirizados, 171%, enquanto a produção de petróleo e gás avançou só 45%. Entre as cinco maiores do mundo, a Petrobras é a que possui a menor relação produção/número de funcionários -32 barris equivalentes de petróleo por dia (bep/d) por funcionário. Tal relação vem piorando ao longo do tempo -era de 39 bep/d por funcionário em 2002.

Tudo isso ocorre enquanto se sinaliza para o risco de paralisia no setor de exploração no Brasil. As áreas de prospecção estão minguando. Desde 2009 está suspensa a 11ª rodada de licitação, afetando os blocos fora da área do pré-sal.

Hoje, duvida-se que a Petrobrás possa arcar com as necessidades futuras de investimentos, inclusive no pré-sal, onde responde por 30% de cada contrato. O governo culpa o Congresso pela paralisia, em função da questão da distribuição dos royalties, como se ele não tivesse ali base que tudo aprova e referenda.

Qualquer definição terá custos políticos e o governo só trabalha em função do calendário eleitoral. O estilo estatizante, intervencionista e populista de governar traz em sua raiz o conflito entre a necessidade e a conveniência, com sistemática prevalência do último sobre os interesses do país.

AÉCIO NEVES escreve às segundas-feiras nesta coluna.

Armadilha lulista

Foi perfeita a armadilha montada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a plena concordância da diretoria anterior da estatal, para tornar a Petrobrás refém dos interesses políticos e das irresponsabilidades administrativas do presidente venezuelano, Hugo Chávez, por meio da associação - por enquanto apenas no discurso político dos dois governos - da empresa brasileira com a estatal venezuelana de petróleo PDVSA.

Para alimentar seu delírio megalomaníaco de se transformar em grande líder político regional, o ex-presidente não hesitou em utilizar recursos do Estado brasileiro para auxiliar governantes que poderiam fazer parte do grupo que pretendia liderar, como os da Venezuela, Equador, Paraguai (na época governada por Fernando Lugo) e Bolívia. Do ponto de vista político, o projeto de liderança do ex-presidente pode ter- lhe rendido algumas vantagens. Do lado econômico, porém, além de perdas para empresas brasileiras prejudicadas por atos lesivos aos interesses do País praticados por governos chefiados por supostos aliados de Lula, o projeto de liderança política regional do ex-presidente está tendo consequências danosas para a Petrobrás.

O acordo de associação entre a Petrobrás (com 60%) e a PDVSA (com 40%) para a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi assinado por Lula e Hugo Chávez em 2005. A refinaria foi projetada para processar óleo venezuelano e óleo do Campo de Marlim, na Bacia de Campos, em partes iguais. O fato de, durante décadas, a Petrobrás não ter ampliado sua capacidade de refino, tornou a obra urgente.

Iniciada em 2007, a construção foi orçada em R$ 4,75 bilhões. Mas, devido a atraso e a estudos incompletos, a obra foi ficando cada vez mais cara e a previsão de custo mais recente já alcança US$ 20,3 bilhões, ou cerca de R$ 41 bilhões, quase dez vezes a estimativa inicial. Com previsão de inauguração em 2014, a refinaria está com 62% das obras executadas. Mas a Venezuela ainda não pôs um centavo na obra, o que demonstra desinteresse e desrespeito ao acordo de 2005.

Mesmo sem garantias de que a sócia cumpriria sua parte, a Petrobrás, na gestão anterior chefiada por José Sérgio Gabrielli, comprou praticamente todos os equipamentos necessários para o refino do petróleo venezuelano, com teor de enxofre bem mais alto do que o óleo de Marlim. A explicação dada pela empresa para a antecipação da compra desses equipamentos foi a necessidade de "garantir prazos em função do aquecimento do mercado fornecedor de bens e serviços na ocasião". Quaisquer que tenham sido as razões, o certo é que essa antecipação contribuiu para encarecer a obra.

Isso significa que, com ou sem a parceria da PDVSA, a Refinaria Abreu e Lima utilizará metade de sua capacidade instalada para processar petróleo com alto teor de enxofre. Se não obtiver esse óleo por meio da parceria, terá de comprá-lo no mercado externo, onde uma das únicas fornecedoras é a própria PDVSA, que certamente fornecerá o produto a preços de mercado, sem nenhuma vantagem. A Petrobrás está sendo refém da PDVSA, que continua a afirmar sua intenção de cumprir sua parte na sociedade na construção da refinaria, e, quando esta iniciar suas operações, continuará a ser, pois dependerá do petróleo a ser fornecido por ela.

Sem poder salvar a empresa da armadilha criada por Lula ao associá-la com a PDVSA, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, diz-se disposta a conceder novos prazos para a venezuelana honrar seus compromissos. "Eles precisam fazer parte desse projeto", disse no Senado. Tendo a aventura lulista avançado tanto, a solução menos ruim talvez seja, de fato, manter a PDVSA como sócia.

A estatal venezuelana vem adiando seguidamente a apresentação das garantias reais exigidas pelo BNDES para a concessão de um financiamento de US$ 4 bilhões que lhe permitiria cumprir parcialmente seus compromissos na sociedade. O novo prazo termina em novembro, mas, mais uma vez, a PDVSA poderá se valer da notória dependência da Refinaria Abreu e Lima do seu petróleo para continuar ganhando tempo.