Aécio acusa Renan de engavetar pedidos de informação apresentados pela oposição

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) acusou nesta terça-feira (12) o comando do Senado de engavetar pedidos de informação ao governo federal apresentados pela oposição. O tucano cobrou, em especial, a análise do pedido de informações ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as obras com recursos públicos que foram paralisadas.

Aécio disse ser "inadmissível" a postura do Senado. "O Senado Federal deve e tem a responsabilidade de avaliar detalhadamente os motivos de tanta ineficiência e desperdício de dinheiro público. A maior interessada deveria ser a presidente da República e a própria presidente deveria estudar melhor do que acusar e atacar o TCU", afirmou.

Em resposta a Aécio, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que todos os pedidos de informação em tramitação no Senado estão em dia --e que faltava apenas um parlamentar solicitar para ser incluído nas votações.

Aécio rebateu o presidente do Senado ao afirmar que já pediu a sua votação, mas que ela não saiu do papel. "Ela não retornou à ordem do dia. Há uma demanda que é da sociedade brasileira."

Segundo o tucano, dos 39 pedidos de informação aprovados pelo Senado e encaminhados ao governo, apenas 21 foram respondidos no prazo. Outros não tiveram resposta ou foram encaminhados ao parlamentar fora do prazo --o que segundo o senador configura crime de responsabilidade.

O TCU recomendou ao governo paralisar algumas obras que, segundo o órgão, possuem irregularidades. A presidente Dilma Rousseff reagiu à recomendação e disse ser um "absurdo" a afirmação do tribunal.

Em nota, o TCU disse que "cumpre seu papel fiscalizador da aplicação dos recursos públicos federais, definido na Constituição Federal e determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias".

O tribunal afirma ter consciência da importância das obras para a economia do país e agir de forma preventiva, fiscalizando e apontando irregularidades.

Segundo a nota, a decisão de paralisar a obra ou não cabe ao Congresso Nacional.

CRÍTICAS

Provável adversário de Dilma em 2014, Aécio também criticou o fato de o PT se considerar o responsável pela implantação do programa Bolsa Família. Ao lado de outros senadores da oposição, Aécio disse que o PSDB começou a implantar o programa no governo Fernando Henrique Cardoso.

"Diferente do PT, para nós do PSDB o Bolsa Família é apenas o ponto de partida. Para eles, infelizmente, parece ser o ponto de chegada", disse.

Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) afirmou que o PT prepara a "cantilena" de que o Bolsa Família é exclusividade do partido. "As candidaturas do PSDB já foram vítimas desse ataque especulativo em várias ocasiões. Os programas de transferência de renda vieram para ficar. Na origem desses programas, na realidade, não está o PT, ou o PSDB, ou o PSB; está a Constituição de 1988 que destinou verbas, recursos, fontes para financiamento de inúmeros programas de transferência de renda", afirmou.

Os tucanos reagiram ao senador Humberto Costa (PT-PE) que, em discurso, disse que na gestão FHC, o PSDB investiu R$5,4 bilhões, em valores atualizados, em programas de transferência de renda. Até o final de 2013, segundo Costa, o investimento federal com o Bolsa Família chegará aos R$24 bilhões.

"Esse é o abismo que separa as políticas do PT e do PSDB. Uma coisa é o volume de recursos, outra é o dado do público atendido. Todos os programas sociais do PSDB atenderam 6,1 milhões de pessoas. Hoje, o Bolsa Família beneficia 50 milhões de brasileiros", afirmou. (fonte: Folha de S.Paulo)